O senador Roberto Rocha (PSDB) deve ser o relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, que propõe a realização de um plebiscito sobre a separação do Maranhão, com a consequente criação do Maranhão do Sul.
A proposta, de autoria do senador Siqueira Campos, do DEM do Tocantins, já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Se aprovado, o projeto obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar o plebiscito.
O novo Estado teria como capital a cidade de Imperatriz e uma área de quase 150 mil quilômetros quadrados, tornando-se o quinto estado nordestino em tamanho, com mais de 1 milhão e 100 mil habitantes, distribuídos por 49 municípios.
Segundo o autor da proposta, a criação do novo estado em nada prejudica a população do Maranhão que remanescer da divisão pretendida.
- Entendemos que essa divisão territorial poderá beneficiar toda a população do atual estado do Maranhão, em razão de ser previsível que os efeitos econômicos do aporte de recursos do novo estado venham a repercutir além dos limites territoriais da parte que será desmembrada.
Esse projeto já vem rolando na comissão de constituição e justiça faz alguns anos CCJ agora parece que dessa vez vai sair da gaveta.
terça-feira, agosto 20, 2019
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